O FÓRUM

O EVENTO

TCE-PA e Jurisdicionados promove diálogo sobre o uso das novas tecnologias e desenvolvimento sustentável para o controle externo

O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) realizará o XI Fórum TCE-PA e Jurisdicionados nos dias 20 e 21 de junho de 2024, no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia. A edição deste ano tem como tema “Sustentabilidade e Novas Tecnologias: o atual modelo de desenvolvimento”, e deverá reunir mais de mil pessoas durante a programação que apresentará importantes nomes do controle externo e do universo jurídico nacional e internacional.

Participarão dos debates o Juiz-Presidente do Tribunal de Contas de Portugal, José F.F Tavares, os Ministros do TCU, Antônio Anastasia e Johnathan Pereira de Jesus, e o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça. O evento contará ainda com a participação do Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Edilberto Pontes e de especialistas estaduais.

Realizado tradicionalmente há mais de uma década, o Fórum TCE-PA e Jurisdicionados visa promover o aprimoramento permanente das atividades de fiscalização das instituições públicas de nosso estado. Em 2024, estará sob a coordenação do Conselheiro Vice-Presidente Fernando de Castro Ribeiro.

Criado por meio da Resolução nº 17.722/2009, o evento de caráter técnico-pedagógico já se consolidou no cenário brasileiro como uma das maiores e importantes programações na área de controle, congregando gestores públicos, profissionais liberais, servidores públicos, estudantes e representantes da sociedade civil organizada em torno de discussões sobre importantes temas da atualidade na administração pública.

MENSAGEM

Presidente do TCE-PA

É com grande satisfação que realizamos a 11ª edição do Fórum TCE-PA e Jurisdicionados, idealizado para fomentar o diálogo e a reflexão sobre temas relevantes para o controle externo e para o desenvolvimento do nosso Estado.

A intersecção entre sustentabilidade e tecnologia nunca esteve tão em voga quanto agora. Vivemos um momento em que é imperativo repensar nosso modelo de desenvolvimento, de forma a aliar os crescentes avanços técnicos que assistimos, ao bem-estar das presentes e futuras gerações.

Sensível a esse cenário, o tema escolhido este ano, “Sustentabilidade e Novas Tecnologias: o atual modelo de desenvolvimento”, propõe desconstruir o antagonismo que por vezes se apresenta entre esses dois conceitos e passar a entendê-los como dois fatores de uma relação simbiótica, que se agregam e impulsionam mutuamente.

Temos a oportunidade de debater estratégias e soluções para um futuro mais equilibrado, inclusivo e responsável. O Tribunal de Contas do Estado do Pará pretende promover o acesso de gestores, agentes públicos e cidadãos às fontes necessárias para inspirar políticas e práticas de governança que considerem os fatores econômicos, humanos e ambientais necessários na jornada rumo ao desenvolvimento sustentável.

Ao longo dos dois dias de evento, contaremos com a participação de autoridades nacionais e internacionais que apresentarão assuntos importantes para a administração pública e para toda a sociedade, explorando os desafios e oportunidades que surgem da conexão entre sustentabilidade, novas tecnologias e desenvolvimento.

Será um espaço dedicado ao aprendizado, à reflexão, à interação e à inspiração. Mais do que apenas adquirir conhecimento teórico, nosso objetivo é inspirar ação. Juntos, podemos formar agentes de mudança e construir um legado de responsabilidade interinstitucional, firmando o compromisso coletivo rumo a um modelo de desenvolvimento sustentável centrado no ser humano.

Esperamos que seja um ambiente catalisador para que ideias floresçam, parcerias se fortaleçam e compromissos sejam renovados em prol de um futuro mais sustentável e equitativo para todos.

Conselheira Rosa Egídia Crispino Calheiros Lopes
Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará

Vice-Presidente do TCE-PA – Coordenador do Fórum

Alinhado às tendências mundiais, a 11ª edição do Fórum TCE e Jurisdicionados traz aos seus participantes o tema da “Sustentabilidade e Novas Tecnologias: o atual modelo de desenvolvimento”, colocando em evidência a indissociabilidade entre o desenvolvimento sustentável e a tecnologia, que devem caminhar juntos para a promoção do bem-estar socioeconômico.

A sustentabilidade aplicada às inovações tecnológicas reduzem o desperdício na utilização dos recursos naturais e econômicos de diversas formas, devendo as instituições públicas estarem atentas para o seu emprego correto, sempre tendo possíveis melhorias em favor da população e do meio ambiente. O TCE-PA segue esta tendência e vem conclamar aos seus jurisdicionados para esta causa.

São muitos os esforços que vem sendo implementados na tentativa de estimular discussões e atentar para os impactos dos aspectos tecnológicos em nossa realidade. Procuram-se soluções tecnológicas em prol da sustentabilidade capazes de reduzir ou eliminar os impactos pelo descarte indiscriminado de insumos e resíduos, por exemplo, com o uso da tecnologia e inovação, de forma a transformar a administração pública mais eficiente e consciente de seu protagonismo social.

Esta edição do Fórum pretende-se também, debater temas pertinentes aos que serão amplamente discutidos durante a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas – a COP 30, que ocorrerá pela primeira vez em Belém, no Pará, e na Amazônia, em novembro de 2025. Oportunidade estratégica para juntos fomentarmos o debate da sustentabilidade e sua urgência para a preservação da vida, da floresta, e do desenvolvimento regional e nacional.

A COP 30 será o maior e mais importante encontro mundial relacionado ao clima do planeta. O evento deverá atrair cerca 50 mil visitantes durante a Conferência. A participação do Tribunal de Contas do Estado do Pará e os Tribunais da Amazônia, é de grande importância e valiosa para o município de Belém, para o nosso Estado do Pará e Amazônia, e também para o Brasil, pois garante um destaque internacional para a cidade e para a grandiosidade que é o Pará e toda Amazônia.

É com esse espírito de coletividade que desejamos aos participantes do Fórum TCE e Jurisdicionados sucesso nessa jornada em busca da troca de experiência e de conhecimentos.

Conselheiro Fernando Ribeiro
Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará

PROGRAMAÇÃO

20/06/2024

QUINTA-FEIRA

Manhã

8h – Credenciamento

9h – Solenidade de abertura

10h30 – Conferência de abertura

Princípios das Atividades Jurisdicionais dos Tribunais de Contas

Conferencista: José Tavares
Juiz Presidente do Tribunal de Contas de Portugal

11h20

A Transformação Digital das Entidades Ambientais Estaduais: Comando e Controle e Transição Econômico-Ecológica

Palestrante: Mauro O’de Almeida
Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará

12h – Intervalo para almoço

Tarde

14h

Os Tribunais de Contas na Implantação da AGENDA 2030

Palestrante: Johnathan Pereira de Jesus
Ministro do TCU

15h

Rumo à COP-30: O Papel dos Tribunais de Contas no Controle da Gestão Ambiental

Palestrante: Luiz Henrique Lima
Cons. Substituto do TCE-MT

16h – Intervalo

16h20

Licitações e Contratações Públicas: Conectando Responsabilidade e Eficiência

Palestrante: Teresa Villac
Advogada da União – Coordenadora da Câmara Nacional de Sustentabilidade da Consultoria-Geral da União

17h20

O Papel da Administração Pública na Construção do Desenvolvimento Sustentável

Palestrante: Antônio Anastasia
Ministro do TCU

21/06/2024

SEXTA-FEIRA

Manhã

9h

Os Tribunais de Contas e as Políticas Públicas: oportunidades e desafios

Palestrante: Edilberto Pontes
Presidente do Instituto Rui Barbosa – IRB

10h

A Nova Governança Pública na Era da Inteligência Artificial -Os Impactos na Liderança e na Estratégia

Palestrante: Wesley Vaz

Secretário de Controle Externo de Governança, Inovação e Transformação Digital do Estado – TCU

11h – Conferência de encerramento

Limites e Contornos do Controle da Administração Pública

Conferencista: André Mendonça
Ministro do STF

INSCRIÇÕES

FÓRUNS
ANTERIORES

TEMA: GOVERNANÇA E SUSTENTABILIDADE

Ao longo de dois dias foram debatidas ideias e práticas voltadas às dimensões ético-normativa, econômica, social e ambiental da sustentabilidade na administração pública, assim como refletido sobre o papel do controle externo para impulsionar a adesão do valor sustentável nessas dimensões, avaliando o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), constantes da Agenda 2030 da ONU, e que têm orientado as políticas nacionais e as atividades de cooperação internacional brasileiras.

TEMA: INOVAÇÃO E EFETIVIDADE FRENTE AOS DESAFIOS DA GESTÃO PÚBLICA

O tema desta edição foi “Inovação e Efetividade frente aos desafios na gestão pública”. Na esteira da temática, a programação dividida em dois dias teve foco voltado para a superação dos desafios impostos a administração pública e, mais uma vez, no debate de temas relevantes na seara do controle externo.

SERVIÇOS

TÁXI

Cooperduque Cooperativa dos Taxistas Duque de Caxias
(91) 2121-0661

Cooperativa dos taxista de Nazaré
(91) 3222-1356

Cooperdoca
(91) 3141-3555

HOTÉIS
CATEGORIA ECONÔMICA
Ibis Styles Belém Nazaré
Av. Nª Sra. de Nazaré, 569 – Nazaré, Belém – PA, 66035-170
Contato: 91 3321-7177
Distância: 6,2 KM
Ibis Styles Belém Hangar
Av. Duque de Caxias, 1538 – Marco, Belém – PA, 66093-030
Contato: 91 31823700
Distância: 1,7 KM
Hotel Grão Pará
Av. Pres. Vargas, 718 – Campina, Belém – PA, 66017-000
Contato: 91 3321-2121
Distância: 6,8 KM
CATEGORIA SUPERIOR
Radisson Hotel Maiorana Belém
Av. Cmte. Brás de Aguiar, 301-321 – Nazaré, Belém – PA, 66035-395
Contato: 91 31229160
Distância: 6,6 KM
Grand Mercure Belém do Pará
Av. Nª Sra. de Nazaré, 375 – Nazaré, Belém – PA, 66035-115
Contato: 91 32022000
Distância: 6,7 KM
Belém Soft Hotel
Av. Cmte. Brás de Aguiar, 612 – Nazaré, Belém – PA, 66035-000
Contato: 91 33233400
Distância: 6,3 KM
Atrium Quinta de Pedras
R. Dr. Assis, 834 – Cidade Velha, Belém – PA, 66020-290
Contato: 08001515123
Distância: 9,8 KM

CONHEÇA
BELÉM

INFORMAÇÕES

ECAV – TCE-PA
Contato: 91 3210-0844 / 91 3210-0845
E-mail: evento@tcepa.tc.br

Editora Fórum Ltda.
Endereço: Rua Paulo Ribeiro Bastos, 211 – Jd. Atlântico – Belo Horizonte/MG
Contato: 31 98372-3962  / 31 99412-0059
E-mail: evento@editoraforum.com.br

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